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Nascemos no Brasil cientes de que o país é um dos que possuem maior carga tributária do mundo.
Entre os impostos mais comuns no dia a dia do brasileiro, está o IPVA, imposto controlado em São Paulo pelo detran sp ipva.
Esse imposto é anual, e junto a ele, está o DPVAT. Vamos conhecer eles?
O que é IPVA?
O Imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA) substituiu em 1985 a Taxa Rodoviária Única (TRU), pois com o surgimento dos pedágios, não poderiam cobrar impostos pelo direito de rodar pelas estradas em território nacional.
O IPVA é utilizado para custear os gastos públicos com, segurança, educação, transporte e saúde.
Além disso, também é utilizado para investir em obras públicas como a conservação ou restauração de estradas e rodovias não pedagiadas.
Com a popularização do automóvel, o IPVA tornou-se um dos principais impostos pagos pelos brasileiros, e em 2014, gerou 2,57 bilhões de reais apenas no estado de Minas Gerais.
Valor do IPVA
O valor do IPVA pode ser conferido em toda a rede bancária, nos terminais de autoatendimento, diretamente nas agências bancárias ou pela internet.
Para isso, basta informar o número do Renavam do veículo.
Outra forma de verificar o valor do imposto é através da Secretaria da Fazendo, também com o número do Renavam e da placa do veículo.
No geral, o valor do IPVA em São Paulo, é:
Veículos movidos à gasolina ou biocombustíveis – 4% sobre o valor venal;
Veículos que usam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás – 3%;
Picapes cabine dupla – 4%;
Utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, quadriciclos, motonetas e similares – 2% do valor venal;
Caminhão 1,5% do valor venal.
Como funciona o pagamento do IPVA
No site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, após escolher a opção IPVA, você pode optar pela opção “Pagamentos e Consultas” ou “Como Pagar”.
Dessa forma, você terá toda a orientação simplificada para realizar o pagamento.
Além disso, é possível efetuar o pagamento através do carnê de pagamento do IPVA junto a taxa de licenciamento.
Também é possível efetuar o pagamento nos bancos autorizados e casas lotéricas, para isso, basta informar número do Renavam do veículo.
Seguro DPVAT
O Seguro DPVAT (Danos pessoais causados por veículos automotores de Via Terrestre) deve ser pago no mesmo vencimento do IPVA.
É o DPVAT que garante o direito de indenização a vítimas de acidentes de trânsitos ou indenização a famílias em casos de morte ou invalidez.
Esse seguro é pago pelo Estado, ou seja, ao se envolver em um acidente de trânsito, o DPVAT é o responsável em cobrir os custos ou indenizar as famílias.
Não pagamento do IPVA
Os proprietários dos veículos que não pagarem o IPVA ficam sujeitos à multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taze Selic.
Após 60 dias de atraso, a multa será de 20% do valor do imposto.
Na falta de pagamento, a multa aumenta para 40% do valor do imposto, além disso, o nome do proprietário é enviado para o Cadin Estadual da Cidade de São Paulo.
Isso acarreta em inúmeros problemas para o proprietário, como ser impedido de utilizar os créditos no Nota Fiscal Paulista, incapacidade de realizar o licenciamento do veículo e protesto de dívida pela Procuradoria Geral do Estado.
A falta de licenciamento do veículo, pode acarretar na apreensão do veículo, multa e 7 pontos na carteira.