A Carteira de Identidade ou Registro Geral (RG) é um documento oficial de identificação que todo cidadão nascido e registrado no Brasil precisa ter. Ela tem o objetivo de identificar a população garantindo sua individualidade.
O documento tem validade em todo o território nacional e ainda fora do Brasil. Em alguns países pertencentes ao Mercosul, é possível que você viaje portando apenas o seu RG, sem a necessidade de apresentar um passaporte.
Situações em que o cidadão deve tirar a segunda via do RG
O cidadão poderá solicitar junto a um posto de identificação a emissão da segunda via do RG nos seguintes casos:
- Perda;
- Extravio;
- Furto;
- Roubo;
- Atualização da foto ou do nome do portador (alteração do nome civil após casamento ou divórcio/separação);
- Cédula danificada ou em mau estado.
Em alguns casos específicos e mediante comprovação, é possível fazer a solicitação de uma segunda via do RG sem que precise pagar a taxa de emissão, tais como:
- Furto;
- Roubo;
- Pobres perante a lei;
- Desempregados há mais de 3 meses;
- Homens acima de 65 anos;
- Mulheres acima de 60 anos;
- Cidadãos que possuem erro de digitação no documento.
Documentos para solicitar a segunda via do RG
Para solicitação da 2º via da Carteira do RG deverá obrigatoriamente ser apresentada a Certidão original ou fotocópia autenticada conforme as situações abaixo:
- Menor de 16 anos – Certidão de Nascimento, documento de identidade original do responsável que esteja acompanhando o menor;
- Brasileiros solteiros – Certidão de Nascimento;
- Brasileiros casados – Certidão de Casamento;
- Brasileiros naturalizados – Certificado de Naturalização;
- Portugueses com igualdade de direitos e obrigações civis – Cópia do Diário Oficial da união com a publicação da Portaria e Original da Certidão de Trâmite Processual.
– Boletim de Ocorrência original ou cópia simples em casos de furto ou roubo, para isentar o pagamento de taxa;
– Os pobres perante a lei, deverão apresentar o termo de pobreza assinado;
– Os desempregados há mais de 3 meses sem registro deverão levar a carteira de trabalho original;
– Homens e mulheres com mais de 65 e 60 anos, devem apresentar sua condição através da certidão de nascimento;
– Cidadãos que possuem erro de digitação, deverão se apresentar no prazo de até 90 dias após a emissão do documento com erro.
Quanto custa emitir uma segunda do RG?
Para solicitar a segunda via é necessário que o requerente recolha uma taxa na rede bancária. Essa taxa varia de acordo com a lei de cada Estado. Se estiver em SP informe-se sobre o poupatempo agendamento rg.
