Você sabe o que é e como funciona o Bolsa Família? Trata-se de um programa de transferência direta de renda do Governo Federal, com o objetivo de ajudar famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza em todo o país e, desse modo, estimular a superação de sua situação de vulnerabilidade e uma melhora da condição de vida.
Sendo assim, a transferência de renda busca garantir às famílias segurança alimentar e acesso a serviços básicos como saúde e educação.
Atualmente, o programa atende por volta de 14 milhões de pessoas, no contexto do combate à desigualdade social e à insegurança alimentar que atingem níveis endêmicos no Brasil.
Quem pode receber Bolsa Família
E quem são essas pessoas que têm direito a receber o auxílio? Como mencionado, o Bolsa Família é voltado para a assistência de famílias em situação de pobreza ou de pobreza extrema.
Usa-se o critério financeiro para classificar as famílias: aquelas que têm até R$ 89 mensais per capita são extremamente pobres; aquelas que têm entre R$ 89,01 e R$ 178 per capita são pobres.
Há uma condição para que estas últimas possam participar do programa: essas famílias devem ter como membros gestantes ou crianças/adolescentes de 0 a 17 anos.
Cadastro Único Bolsa Família
Para se candidatar ao recebimento do benefício, a família precisa estar registrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com seus dados atualizados a cada dois anos.
Ressalte-se a importância de a família manter os seus dados atualizados, informando sempre mudanças de endereço, telefone de contato, constituição da família e outras informações relevantes.
No caso da família se enquadrar nos critérios acima, mas não possuir o cadastro, basta que um responsável compareça à Prefeitura de seu Município e encontre o responsável pelo Bolsa Família, que procederá à devida inscrição da família no Cadastro Único.
É claro que o registro no Cadastro Único é necessário para que a família participe do programa, mas tão somente da conclusão desse cadastro não decorre que a família será admitida imediatamente no programa e passará a receber automaticamente o benefícios.
Como funciona a aprovação do Bolsa Família
Na verdade, o Ministério do Desenvolvimento Social, cuja competência foi absorvida recentemente pelo Ministério da Cidadania, faz uma análise minuciosa, todos os meses, para determinar quais famílias receberão o benefício.
Em suma, para que a família possa começar a receber o auxílio estatal, é preciso que o Cadastro Único esteja em dia e que a família se enquadre nos parâmetros determinados pelo programa, como os critérios de composição familiar e renda mensal per capita.
Em seguida, as famílias que receberão o benefício são selecionadas, mês a mês, mediante escrutínio do Ministério da Cidadania, que analisa os dados do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal.
A depender do perfil de renda da família, o valor do benefício a ser recebido varia. Depois de aprovada pelo escrutínio do Ministério da Cidadania, a família começa a receber o Bolsa Família através de um cartão. As datas de pagamento são determinadas pelo calendario Bolsa Familia.
Para desbloquear esse cartão e poder sacar o dinheiro, é necessário seguir alguns passos simples, largamente explicados em tutoriais no site oficial da Caixa Econômica Federal.